O município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, pretende gastar R$ 516.275,00 em cópias, impressões, plastificações e encadernações. A ata de registro de preços foi publicada na quarta-feira (7) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas. A empresa que irá prestar o serviço já esteve envolvida em superfaturamento de serviços na cidade.
Assinado pela Secretaria Municipal de Administração, Maria do Socorro Ferreira Belém, o documento apresenta a eventual contratação da empresa M.R.R. BARBOSA – ME, “especializada em serviços de impressão monocromática e policromática para o complexo administrativo da cidade e demais secretarias municipais da Prefeitura”.
Porém, a empresa tem como principal atividade a filmagem de festas e eventos, com o nome fantasia de Inove Produções e Eventos. Com o capital de R$ 150 mil informado à Receita Federal, a MRR tem como sede uma casa de madeira, na rua 24 de agosto, número 166, no bairro Santa Maria, em Nova Olinda do Norte. 
Digitalização de documentos
O valor que poderá ser gasto pela prefeitura do Município chama a atenção por conta do desperdício e gasto exorbitante de papel em um momento de plena ascensão tecnológica. Em 2015, inclusive, foi publicado um decreto que estabelece o Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito da Administração Pública.
Com ele, os órgãos devem “adotar ações que garantam o acesso, o uso contínuo e a preservação a longo prazo dos documentos digitais”. Além de ser uma alternativa mais sustentável e econômica, a digitalização de documentos facilita o acesso do cidadão às informações da prefeitura, assegurando maior transparência.
Polêmica em 2020
A empresa Inove Produções e Eventos já esteve envolvida em outras polêmicas referentes ao superfaturamento de serviços para o município. Em 2020, o chefe do município, Adenilson Lima Reis, gastou mais de R$ 1,4 milhão com três empresas de “fornecimento de materiais para estruturação de eventos” na cidade. Entre elas, a empresa MRR Barbosa, que recebeu o valor de R$ 315.499,95.
O documento foi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2020.
Ata de registro de preços
A ata de registro de preços é o documento onde são registrados os valores das licitações feitas através de procedimento de registro de preços, fornecedores e órgãos participantes. De caráter vinculativo e obrigatório, o documento gera a expectativa de contratação da empresa para prestar determinado serviço discriminado na ata.
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Com informações da Gazeta da Amazônia*
