O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin, seu advogado, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para jornalistas, o presidente afirmou: “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque eu acho que ele vai se tornar um dos grandes ministros da Suprema Corte”.
Formado em direito pela PUC-SP, Zanin poderá atuar na Corte até 2050, com 75 anos de idade. O advogado ficou conhecido pela defesa do presidente Lula na Operação Lava Jato, sendo responsável por protocolar o pedido de habeas corpus que levou à anulação das condenações contra o atual presidente.
Caso o Senado Federal aprove a indicação de Zanin, o plenário do STF voltará a contar com três ministros indicados por Lula. Com a proximidade da aposentadoria da ministra Rosa Weber, esse número será ampliado para quatro.
A possibilidade do presidente da República indicar nomes para compor a Corte é bastante controversa, visto que os ministros são responsáveis pelo controle de constitucionalidade e pelo julgamento de crimes cometidos pelo presidente do país.
Além disso, este cargo é definitivo, valendo até a aposentadoria obrigatória aos 75 anos.
COMO SÃO ESCOLHIDOS OS MINISTROS PARA O STF?
1º ETAPA:
Como este é um cargo definitivo, as substituições ocorrem devido à aposentadoria ou morte de um dos membros.
Desta forma, o responsável por indicar um substituto é o Presidente da República, sendo assim, o único cargo no Brasil onde a população não consegue decidir.
O PRESIDENTE PODE INDICAR QUALQUER PESSOA?
Em tese sim, desde que ele seja brasileiro nato, tenho mais de 35 anos e menos de 75 anos. O ministro não precisa ser juiz, advogado ou ser da área do Direito, desde que tenha notável saber jurídico e que possua, no âmbito da sociedade, reconhecida idoneidade moral.
2º ETAPA:
Após a indicação do Presidente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) verifica se o nome indicado se enquadra nos pré-requisitos acima.
O candidato então é questionado sobre diversos temas: sociais, ambientais, políticos, jurídicos, para assim ser encaminhado ao Senado Federal.
Cabe ao plenário decidir se a indicação será aceita. A maioria absoluta da Casa deve votar de maneira favorável.
3 ETAPA:
Uma vez aprovado, o Presidente assina o decreto da nomeação e há a cerimônia de posse, assinando um termo de compromisso, juntamente com o livro de posse.
Dessa forma, o ministro está apto para dar prosseguimento às atividades deixadas pelo seu antecessor.
COMPOSIÇÃO ATUAL DO STF
Atualmente, o STF é composto por 10 ministros, os quais:
- Rosa Weber (presidente)
- Roberto Barroso (vice-Presidente)
- Gilmar Mendes
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Nunes Marques
- André Mendonça
Desta lista, o mais antigo é o ministro Gilmar Mendes, assumindo o posto de Decano. O indicado de Lula, Zanin, deve substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que recentemente se aposentou.
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Com informações da Gazeta da Amazônia*
