Deputado quer que operadoras se identifiquem e avisem o motivo da ligação

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Deputado quer tornar obrigatória a identificação das operadoras de telefonia em chamadas telefônicas para combater ligações abusivas.
Projeto de lei institui obrigatoriedade de operadoras sejam identificadas em ligações (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou recentemente uma tecnologia que possibilita esse tipo de identificação.

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), quer tornar obrigatória a identificação das operadoras de telefonia em chamadas telefônicas. O objetivo do parlamentar é combater ligações abusivas por parte das operadoras e golpes realizados através de telefonemas ou chamadas em dispositivos móveis.

Segundo Mário César, o Projeto de Lei determinará que as operadoras de telefonia devem se identificar durante a chamada, informando qual é a operadora responsável pela ligação, conforme exemplo abaixo:

Protocolo STIR/SHAKEN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou recentemente uma tecnologia que possibilita esse tipo de identificação. O protocolo STIR/SHAKEN, já utilizado nos Estados Unidos e Canadá, que permite que o usuário visualize, durante a chamada, não apenas o número do chamador, mas também a identificação completa, nome, logotipo e motivo da ligação.

“Muitas operadoras de telefonia celular já têm acesso a essa tecnologia e estão autorizadas a utilizá-la se desejarem. Por isso, peço a colaboração de todos os colegas na Assembleia Legislativa do Amazonas, em especial os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Felipe Souza, deputado Sinésio Campos e deputado Dan Câmara, para a aprovação deste projeto”, declarou Mário César.

Vale ressaltar que o deputado estadual do União Brasil também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

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Com informações da Gazeta da Amazônia*