TCE suspende shows em Borba; cidade está em emergência pela cheia

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Praça central de Borba: shows de cantores foram suspensos pelo TCE (Foto: Divulgação)

Shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon em Borba (a 158,05 quilômetros de Manaus) foram suspensos pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas).

As apresentações seriam na festa de Santo Antônio de Borba, no dia 12 de junho. Moutinho Júnior considerou que a falta de licitação para contratar os artistas infringe a lei.

A prefeitura do município pagaria R$ 391 mil.

Conforme Ari Moutinho Júnior, foi identificado que os gastos com o festival, incluindo o cachê dos artistas, não são coerentes com o estado de emergência que o município de Borba passa, em decorrência das enchentes provocadas pelas chuvas.

O conselheiro considerou também que Borba “possui baixo IDH, além de não haver infraestrutura hospitalar nem leitos de UTI, tampouco rede de tratamento de esgoto ou aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos e, assim, a realização da festividade implicaria intolerável violação aos princípios da razoabilidade e da moralidade, pois com preterição à oferta de serviços públicos essenciais nas áreas de saneamento, saúde e educação”.

O prefeito Simão Peixoto Lima tem 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação.

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