Covid-19: O que muda com o fim do estado de emergência no Brasil?

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Depois de 30 dias da portaria assinada pelo Ministro da Saúde, o estado de Emergência, em relação ao coronavírus, chega oficialmente ao fim.
Foto: ilustração

Depois de 30 dias da portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estado de Emergência, em relação ao coronavírus, chega oficialmente ao fim.

Assinado oficialmente em 20 de Abril de 2022, e com um prazo de 1 mês para entrar em vigor, a portaria tem como objetivo encerrar o Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e dar um prazo de 30 dias para os estados se adaptarem à nova realidade.

A pandemia do coronavírus atingiu o mundo inteiro e impactou à sociedade em vários setores, nos últimos 2 anos. Um dos exemplos, foi a implementação do isolamento social, que levou ao crescimento do trabalho remoto, onde as pessoas agora trabalham de casa, e com isso precisam de uma boa estrutura e acesso a planos de internet mais robustos, rápidos e estáveis.

O que é “estado de emergência”?

Implementada no início da pandemia, em fevereiro de 2020, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) tinha como objetivo determinar uma série de medidas que deveriam ser tomadas para conter o avanço da covid-19 no Brasil.

A emergência sanitária é declarada em situações que exijam o emprego urgente de medidas de prevenção, contenção de riscos, danos à saúde pública em virtude de situações epidemiológicas, etc.

Embora a maioria dos efeitos seja em relação a utilização de recursos financeiros da União, um exemplo prático foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, mecanismo de gestão coordenada em resposta à emergência sanitária no Brasil.

O que muda com o fim do estado de emergência?

Na época da assinatura da portaria, o ministro afirmou que o SUS tinha as condições para continuar mantendo o aporte de recursos para a vigilância em saúde, além de dizer que o Sistema Único de Saúde SUS já tem a estrutura necessária para atender os futuros casos de covid-19, caso haja necessidade.

Basicamente, essa portaria é de ordem gerencial, ou seja, na alocação de verbas extraordinárias para municípios e estados, na contratação de funcionários e de insumos e serviços, entre outros. Resumidamente a portaria decreta que agora “não são mais necessários os gastos emergenciais” para o combate à pandemia e que o SUS já pode lidar com a situação atual com sua própria estrutura.

Qual o impacto do fim do estado de emergência para a população?

Em termos práticos, o fim do estado emergencial afeta a questão de restrição e prevenção, como o fim do uso obrigatório de máscaras, que é definida por estados e municípios. Outro efeito é o fim da exigência de vacinação para acesso a locais fechados.

Embora estime-se que 170 regras possam ser impactadas com o fim da emergência sanitária, felizmente, nenhuma delas tem relação com às vacinas, medicamentos ou equipamentos. Isso porque a Anvisa solicitou uma extensão da validade desse uso emergencial em todas as vacinas por até um ano depois do fim do estado de emergência.

Dados da Covid-19 no Brasil e no Mundo

Os dados da Covid-19 são impactantes. Mundialmente, o número total de óbitos é de 6,28 milhões de pessoas, de acordo com a ferramenta de dados do Google. O Brasil aparece em segundo lugar, com quase 666 mil, atrás apenas dos Estados Unidos, com 1 milhão de óbitos, e na frente da Índia, com 524 mil mortes.

Dados do coronavírus no Brasil

Felizmente, até o dia de ontem, 22/05/2022, 77% dos Brasileiros já tomaram pelo menos 2 doses da vacina e menos da metade tomou a terceira dose e de acordo com o site oficial do governo Brasileiro, o https://covid.saude.gov.br/.

Mas se você quiser saber mais sobre a divisão do número de óbitos por regiões, confira a tabela a seguir:

Região

Total de Óbitos

Centro-Oeste

63.457

Sul

104.505

Norte

50.168

Nordeste

128.962

Sudeste

318.535

Crescimento do Home Office no Brasil

Além das vacinas e das máscaras, uma das principais medidas defendidas para combater a propagação do vírus foi o isolamento social. Restaurantes, cinemas, teatros, supermercados, discotecas, transporte público, foram totalmente ou parcialmente fechados.

E se por um lado, isso impedia a propagação do vírus, por outro lado, as empresas e comércios tiveram que se adaptar para não fecharem as portas definitivamente e, por isso, o crescimento do trabalho remoto foi notável.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE, entre maio e novembro de 2020, 11% dos trabalhadores ativos do Brasil exerceram suas atividades de forma remota. E esse dado provavelmente irá aumentar no futuro em decorrência da expansão de novas tecnologias como a internet fibra e o 5G no Brasil. Visto que, em 2022, outra pesquisa apontou para um potencial de 16,7% dos brasileiros empregados realizarem suas atividades laborais à distância.

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