Prefeitura de Presidente Figueiredo licita R$1 milhão em serviços funerários, embalsamento e traslado de corpos

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A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo contratou a empresa NOVA RENASCER para prestar serviços funerários ao município.
Foto: Ilustração REUTERS/Flavio Lo Scalzo

A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo contratou por meio de pregão presencial Nº 015/2022 – SRP/CML, a empresa NOVA RENASCER EIRELI-EPP para ser responsável pela prestação de serviços funerários ao município.

Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios estão especificados apenas o modelo ou tipo do produto e o preço contratado. A quantidade por item não fica clara no texto do documento.

  • Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto (1,60m a 1,90m) e até 60cm largura, com valor total de R$ 78.300,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto Grande: (1,60m a 1,90m) com largura a partir de 61 cm a 63cm, com valor total de R$ 78.300,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto tipo tamanho Extragrande (Plus size, (1,60m a 1,90m) com largura de 64cm, com valor total de R$ 78.561,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto, Extra Grande – XXG, (1,60m a 1,90m). com largura de 65cm, com valor total de R$ 27.950,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto Extra grande 2 – XXL: (1,60m a 2,00m)., com largura de 65cm, com valor total de R$ 27.950,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo infantil (0,50m a 1,00m), com valor total de R$ 34.800,00;
  • Urna Mortuária, sem visor, modelo infantil (1,2m a 1,50m), com valor total de R$ 34.800,00;
  • Remoção do Local, com valor total de R$ 53.331,00;
  • Remoção do Local para sepultamento, com valor total de R$ 53.331,00;
  • Remoção do Local para atendimento em Manaus, com valor total de R$ 53.331,00;
  • Remoção do Local para sepultamento em Manaus, com valor total de R$ 53.331,00;
  • Paramentação para velório, com valor total de R$ 16.530,00;
  • Translado Manaus/Presidente Figueiredo via terrestre, com valor total de R$ 99.615,00;
  • Translado Presidente Figueiredo/Manaus via terrestre, com valor total de R$ 99.615,00;
  • Translado Balbina/Presidente Figueiredo via terrestre, com valor total de R$ 88.740,00;
  • Translado Presidente Figueiredo/Balbina via terrestre, com valor total de R$ 88.305,00;
  • Tanatopraxia (embalsamento) causa natural, corpo natural (adulto/criança), com valor total de R$ 53.244,00;
  • Tanatopraxia (embalsamento) causa natural, em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 53.244,00;
  • Tanatopraxia (embalsamento) causa violenta, necropsiado (adulto/criança), com valor total de R$ 24.480,00;
  • Tanatopraxia (embalsamento) causa violenta, necropsiado, em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 53.244,00;
  • Arranjo de Flores (coroa de flores naturais), com valor total de R$ 26.448,00;
  • Ornamentação de flores naturais, com valor total de R$ 26.399,00;
  • Zinco para urna tamanho natural de 1,60m a 1,90m, com valor total de R$ 9.105,00;
  • Zinco para urna tamanho em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 12.986,00;
  • Zinco para urna de criança, tamanho 0,60m a 1,50m, com valor total de R$ 9.060,00.

A vencedora da licitação inscrita sob o CNPJ nº 26.804.280/0001-84, possui registro de atividades na Receita Federal em categorias diversas que foram atualizadas cinco vezes. Apenas a última atividade da última atualização de cadastro consta: serviços funerais, sendo a atividade principal: Atividades de apoio à gestão de saúde.

“Atividades de apoio à gestão de saúde” de acordo com o site Contabilizei, pode exercer com esta CNAE:
  • As atividades dos complexos reguladores das ações do sistema único de saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade;
  • As atividades de assessoria e consultoria na área de saúde;
  • As atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades na área de saúde.

Nenhum dos tópicos tem ligação com os serviços que serão ofertados.

Abaixo todas as atividades secundárias em que a empresa Nova Renascer pode atuar:

1413401 – Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

1413402 – Confecção, sob medida, de roupas profissionais

1813001 – Impressão de material para uso publicitário

1822901 – Serviços de encadernação e plastificação

1822999 – Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

3811400 – Coleta de resíduos não-perigosos

3812200 – Coleta de resíduos perigosos

4120400 – Construção de edifícios

4211101 – Construção de rodovias e ferrovias

4211102 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

4213800 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas

4222701 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

4222702 – Obras de irrigação

4291000 – Obras portuárias, marítimas e fluviais

4292802 – Obras de montagem industrial

4299501 – Construção de instalações esportivas e recreativas

4311802 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno

4312600 – Perfurações e sondagens

4313400 – Obras de terraplenagem

4319300 – Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

4321500 – Instalação e manutenção elétrica

4322301 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

4322302 – Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4329105 – Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

4330401 – Impermeabilização em obras de engenharia civil

4330402 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

4330404 – Serviços de pintura de edifícios em geral

4330405 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

4391600 – Obras de fundações

4399101 – Administração de obras

4399102 – Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

4399103 – Obras de alvenaria

4399105 – Perfuração e construção de poços de água

4511101 – Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

4639701 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

4644301 – Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

4646002 – Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

4649401 – Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico

4651601 – Comércio atacadista de equipamentos de informática

4651602 – Comércio atacadista de suprimentos para informática

4731800 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

4732600 – Comércio varejista de lubrificantes

4784900 – Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

4923002 – Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista

5091201 – Transporte por navegação de travessia, municipal

5091202 – Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional

7711000 – Locação de automóveis sem condutor

7731400 – Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

7732201 – Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

7732202 – Aluguel de andaimes

7830200 – Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

8020001 – Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico

8111700 – Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

8121400 – Limpeza em prédios e em domicílios

8610102 – Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

8621601 – UTI móvel

8621602 – Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

8622400 – Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

8630501 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

8630502 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630504 – Atividade odontológica

8630506 – Serviços de vacinação e imunização humana

8640201 – Laboratórios de anatomia patológica e citológica

8640202 – Laboratórios clínicos

8640203 – Serviços de diálise e nefrologia

8640204 – Serviços de tomografia

8640205 – Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

8640206 – Serviços de ressonância magnética

8640208 – Serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos

8640209 – Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos

8640210 – Serviços de quimioterapia

8640211 – Serviços de radioterapia

8640212 – Serviços de hemoterapia

8640213 – Serviços de litotripcia

8640214 – Serviços de bancos de células e tecidos humanos

8650001 – Atividades de enfermagem

8650002 – Atividades de profissionais da nutrição

8650003 – Atividades de psicologia e psicanálise

8650004 – Atividades de fisioterapia

8650005 – Atividades de terapia ocupacional

8650006 – Atividades de fonoaudiologia

8650007 – Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral

8690901 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

8690902 – Atividades de banco de leite humano

8690903 – Atividades de acupuntura

8690904 – Atividades de podologia

8800600 – Serviços de assistência social sem alojamento

9603304 – Serviços de funerárias

O documento foi assinado pela prefeita Patrícia Lopes Miranda no dia 27 de abril e o contrato tem vigência de 12 meses.

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