A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo contratou por meio de pregão presencial Nº 015/2022 – SRP/CML, a empresa NOVA RENASCER EIRELI-EPP para ser responsável pela prestação de serviços funerários ao município.
Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios estão especificados apenas o modelo ou tipo do produto e o preço contratado. A quantidade por item não fica clara no texto do documento.
- Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto (1,60m a 1,90m) e até 60cm largura, com valor total de R$ 78.300,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto Grande: (1,60m a 1,90m) com largura a partir de 61 cm a 63cm, com valor total de R$ 78.300,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto tipo tamanho Extragrande (Plus size, (1,60m a 1,90m) com largura de 64cm, com valor total de R$ 78.561,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto, Extra Grande – XXG, (1,60m a 1,90m). com largura de 65cm, com valor total de R$ 27.950,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo adulto Extra grande 2 – XXL: (1,60m a 2,00m)., com largura de 65cm, com valor total de R$ 27.950,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo infantil (0,50m a 1,00m), com valor total de R$ 34.800,00;
- Urna Mortuária, sem visor, modelo infantil (1,2m a 1,50m), com valor total de R$ 34.800,00;
- Remoção do Local, com valor total de R$ 53.331,00;
- Remoção do Local para sepultamento, com valor total de R$ 53.331,00;
- Remoção do Local para atendimento em Manaus, com valor total de R$ 53.331,00;
- Remoção do Local para sepultamento em Manaus, com valor total de R$ 53.331,00;
- Paramentação para velório, com valor total de R$ 16.530,00;
- Translado Manaus/Presidente Figueiredo via terrestre, com valor total de R$ 99.615,00;
- Translado Presidente Figueiredo/Manaus via terrestre, com valor total de R$ 99.615,00;
- Translado Balbina/Presidente Figueiredo via terrestre, com valor total de R$ 88.740,00;
- Translado Presidente Figueiredo/Balbina via terrestre, com valor total de R$ 88.305,00;
- Tanatopraxia (embalsamento) causa natural, corpo natural (adulto/criança), com valor total de R$ 53.244,00;
- Tanatopraxia (embalsamento) causa natural, em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 53.244,00;
- Tanatopraxia (embalsamento) causa violenta, necropsiado (adulto/criança), com valor total de R$ 24.480,00;
- Tanatopraxia (embalsamento) causa violenta, necropsiado, em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 53.244,00;
- Arranjo de Flores (coroa de flores naturais), com valor total de R$ 26.448,00;
- Ornamentação de flores naturais, com valor total de R$ 26.399,00;
- Zinco para urna tamanho natural de 1,60m a 1,90m, com valor total de R$ 9.105,00;
- Zinco para urna tamanho em corpo: Grande, Extra Grande, XXG, XXL, com valor total de R$ 12.986,00;
- Zinco para urna de criança, tamanho 0,60m a 1,50m, com valor total de R$ 9.060,00.
A vencedora da licitação inscrita sob o CNPJ nº 26.804.280/0001-84, possui registro de atividades na Receita Federal em categorias diversas que foram atualizadas cinco vezes. Apenas a última atividade da última atualização de cadastro consta: serviços funerais, sendo a atividade principal: Atividades de apoio à gestão de saúde.
“Atividades de apoio à gestão de saúde” de acordo com o site Contabilizei, pode exercer com esta CNAE:
- As atividades dos complexos reguladores das ações do sistema único de saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade;
- As atividades de assessoria e consultoria na área de saúde;
- As atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades na área de saúde.
Nenhum dos tópicos tem ligação com os serviços que serão ofertados.
Abaixo todas as atividades secundárias em que a empresa Nova Renascer pode atuar:
1413401 – Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
1413402 – Confecção, sob medida, de roupas profissionais
1813001 – Impressão de material para uso publicitário
1822901 – Serviços de encadernação e plastificação
1822999 – Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
3811400 – Coleta de resíduos não-perigosos
3812200 – Coleta de resíduos perigosos
4120400 – Construção de edifícios
4211101 – Construção de rodovias e ferrovias
4211102 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4213800 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
4222701 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4222702 – Obras de irrigação
4291000 – Obras portuárias, marítimas e fluviais
4292802 – Obras de montagem industrial
4299501 – Construção de instalações esportivas e recreativas
4311802 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4312600 – Perfurações e sondagens
4313400 – Obras de terraplenagem
4319300 – Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4321500 – Instalação e manutenção elétrica
4322301 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322302 – Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4329105 – Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
4330401 – Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330402 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330404 – Serviços de pintura de edifícios em geral
4330405 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4391600 – Obras de fundações
4399101 – Administração de obras
4399102 – Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
4399103 – Obras de alvenaria
4399105 – Perfuração e construção de poços de água
4511101 – Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
4639701 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
4644301 – Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
4646002 – Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
4649401 – Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
4651601 – Comércio atacadista de equipamentos de informática
4651602 – Comércio atacadista de suprimentos para informática
4731800 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
4732600 – Comércio varejista de lubrificantes
4784900 – Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
4923002 – Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista
5091201 – Transporte por navegação de travessia, municipal
5091202 – Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
7711000 – Locação de automóveis sem condutor
7731400 – Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
7732201 – Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
7732202 – Aluguel de andaimes
7830200 – Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
8020001 – Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
8111700 – Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8121400 – Limpeza em prédios e em domicílios
8610102 – Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
8621601 – UTI móvel
8621602 – Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
8622400 – Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
8630501 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
8630502 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
8630504 – Atividade odontológica
8630506 – Serviços de vacinação e imunização humana
8640201 – Laboratórios de anatomia patológica e citológica
8640202 – Laboratórios clínicos
8640203 – Serviços de diálise e nefrologia
8640204 – Serviços de tomografia
8640205 – Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
8640206 – Serviços de ressonância magnética
8640208 – Serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos
8640209 – Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos
8640210 – Serviços de quimioterapia
8640211 – Serviços de radioterapia
8640212 – Serviços de hemoterapia
8640213 – Serviços de litotripcia
8640214 – Serviços de bancos de células e tecidos humanos
8650001 – Atividades de enfermagem
8650002 – Atividades de profissionais da nutrição
8650003 – Atividades de psicologia e psicanálise
8650004 – Atividades de fisioterapia
8650005 – Atividades de terapia ocupacional
8650006 – Atividades de fonoaudiologia
8650007 – Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
8690901 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
8690902 – Atividades de banco de leite humano
8690903 – Atividades de acupuntura
8690904 – Atividades de podologia
8800600 – Serviços de assistência social sem alojamento
9603304 – Serviços de funerárias
O documento foi assinado pela prefeita Patrícia Lopes Miranda no dia 27 de abril e o contrato tem vigência de 12 meses.
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