Projeto quer liberar gestantes do trabalho presencial na pandemia

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Foto: reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei 3932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que prevê o afastamento obrigatório de gestantes do trabalho presencial durante a vigência da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com o texto da proposta, a gestante ficará à disposição para o trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.

Uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, citada na justificativa do projeto de Lei, reporta a ocorrência de 124 óbitos maternos causados pela Covid-19 no Brasil entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2020. Por conta disso, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) informou que mortes maternas podem ter aumento de 7% no ano de 2020. 

“São 124 mortes de mulheres grávidas ou puérperas em razão da Covid- 19, reportadas na base de dados do Ministério da Saúde. Uma tragédia dolorosa que também tem relação com falta ou dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde, colapso do sistema de saúde, níveis gerais de saúde da população, falhas na assistência, além do vírus, em si”, argumentou a deputada.

A parlamentar cita, ainda, um documento da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) que recomenda no caso de gestante assintomática, que o médico elabore um relatório atestando que a paciente é gestante (inserir a CID Z32.1 Gravidez confirmada), apontando o número de semanas de gestação e informando que se trata de grupo de risco para Covid-19.  “Ainda a SOGESP orienta que as gestantes, durante a pandemia, sejam trocadas de função ou atuem apenas em trabalho remoto – home office – ou, para os casos nos quais essas opções não forem viáveis, o afastamento da gestante em razão da pandemia pelo Covid-19, sabendo-se que o não afastamento pode afetar a saúde da gestante e do bebê”, explicou Perpétua.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

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