CPI da Saúde é o principal destaque da semana na Aleam

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Os deputados estaduais do Amazonas discutiram diversos assuntos nesta semana. Dentre eles, podemos destacar a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na segunda-feira (1º), quando foram aprovados alguns requerimentos solicitando documentos à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Os requerimentos, feitos pelo presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL) e pelo membro Wilker Barreto, solicitaram a listagem completa dos contratos, comprovantes de serviços e entrega de bens para a Susam por meio de processo indenizatório de 2020, contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e de gestão firmados com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

Na primeira reunião plenária da semana, realizada na terça-feira (2), os parlamentares manifestaram preocupação em torno do futuro administrativo do Hospital Francisca Mendes que, encerrado o seu contrato com a Fundação Institucional Rio Solimões (Unisol), ligada à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no próximo dia 4 de junho, ficará, a princípio sob gestão direta da Susam pelo prazo máximo de 180 dias. Após esse período, o Hospital deve ficar sob responsabilidade de uma Organização Social (OS), motivo de preocupação dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos) e João Luiz (PRB), que se manifestaram sobre o tema.

Na quarta-feira (3), a pauta de votação foi dedicada a Projetos de Lei de autoria dos deputados. Na oportunidade, foi aprovado o pagamento de indenização às famílias dos servidores públicos mortos por Covid-19. O projeto de nº 197/2020, proposto pelo deputado Delegado Péricles, prevê o pagamento de R$ 100 mil a título de indenização às famílias dos profissionais da saúde e da segurança pública que foram contaminados pelo novo coronavírus e adquiriram a doença em função de seu trabalho, como forma de reconhecer a contribuição destes servidores no combate à pandemia.

Na quinta-feira (4), os deputados concentraram os debates da Sessão Plenária em torno da segurança pública no interior e também derrubaram o requerimento de convocação do vice-governador Carlos Almeida para esclarecer a saída dele da Casa Civil porque a Procuradoria da Aleam apontou ilegalidade no pedido.

Na sexta-feira (5) aconteceu a quarta reunião da CPI da Saúde, quando  foi aprovada a recomendação de suspensão dos contratos indenizatórios firmados pela Susam e relatório da visita de inspeção à Susam, além de aprovar o requerimento que solicita da Susam o quantitativo de processos, bens, prestação de serviços pagos mediante processo indenizatório entre 2011 e 2018.

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Da Redação, do Portal Projeta
*Com informações da diretoria de Comunicação da Aleam

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