Candidatas laranjas: saiba quais partidos usaram mais mulheres para burlar cotas em 2018

Você sabe qual o tamanho do “laranjal” que a eleição de 2018 produziu no Brasil? Uma pesquisa inédita de professoras de universidades nos Estados Unidos e no Reino Unido divulgada pela BBC News Brasil revela quantas candidatas laranjas cada partido lançou para a Câmara dos Deputados.

A pesquisa

Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.

Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A palavra “laranja” costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada – que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

Representatividade

Segundo o levantamento de Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.

O estudo também mostra que, 20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. “Ainda é um percentual muito baixo, o menor da América Latina, empatado com o Paraguai”, destacou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.

Em vez de “cumprir o espírito da lei”, que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar cada vez mais laranjas para burlar a regra.

Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido “laranjas” – na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.

E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal (confira a tabela mais abaixo na reportagem).

Laranjal feminino

A professora da University College London afirma que, em grande parte dos casos, as “laranjas” são mulheres filiadas aos partidos que concordam em ter o nome registrado na eleição e sabem que a candidatura não é “real”.

Ou seja, estão cientes de que não haverá qualquer empenho da legenda ou recursos para que seja eleita. Muitas aceitam com a promessa de serem candidatas efetivas na eleição seguinte.

“Há casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas, mas são mais raros. Geralmente elas sabem que integram a lista, concordam em ter os dados utilizados para o partido cumprir com as cotas e têm ciência de que não estão competindo”, afirma Gatto, que é doutora em política pela Universidade de Oxford e pós-doutora pela Universidade de Zurique, na Suíça.

Desvio de recursos

Nem todas as candidaturas laranjas apontadas pela pesquisa foram, necessariamente, usadas para desviar recursos do fundo partidário para candidatos homens, como teria ocorrido no suposto esquema de candidaturas de mulheres do PSL em Minas Gerais.

Segundo reportagem do dia 4 de fevereiro da Folha de S.Paulo, quatro candidatas a deputada federal pelo PSL-MG receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha, sendo que pelo menos R$ 85 mil foram destinados a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em MG e foi o deputado federal mais votado no Estado.

Conforme a reportagem, as quatro mulheres do PSL receberam, juntas, apenas 2 mil votos. Álvaro Antônio nega irregularidades.

“Você pode ter candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas e ter candidaturas laranjas que servem, também, para receber recursos do fundo de campanha e repassá-los a candidatos homens”, explica Gatto.

Ela concentrou sua pesquisa no primeiro caso, mas defende que as candidaturas de mulheres que receberam poucos votos e muitos recursos do fundo partidário sejam alvo de fiscalização pelo TSE. “A discrepância é um indicativo de que algo não está certo.”

O laranjal de cada partido

Independentemente de haver ou não desvios do fundo partidário, a pesquisa de Gatto e Wylie mostra que a prática de usar candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas é generalizada entre os partidos brasileiros.

Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara.

No PSL, há 24 vezes mais candidaturas de mulheres que aparentam ser laranjas – que receberam menos de 317 votos -que homens laranjas. Enquanto no caso das mulheres a prática de lançar candidaturas laranjas é adotada para burlar a lei de cotas, as candidaturas laranjas de homens servem a outros propósitos. Veja a tabela por partido:

*Leia mais na BBC Brasil