O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou nesta sexta-feira (1º),que o Governo do Amazonas está amparado pela legislação a tomar medidas emergenciais para acelerar o recebimento das vacinas contra H1N1 e iniciar a imunização. Ele acredita que o apoio do Exército brasileiro pode acelerar a imunização no estado.
O Ministério da Saúde informou que vai encaminhar um milhão de doses para o Amazonas até o dia 7 de abril. O índice de mortes no estado já está acima de 25%.
Josué Neto fez uma indicação ao Governo na última quinta-feira (28) sugerindo a compra emergencial de vacinas. O MS já comunicou o envio das doses. Entretanto, segundo o presidente, é necessário acelerar esse processo.
“Está claro o empenho do Executivo em iniciar a imunização, mas acredito que por ser um caso extremo, é possível acelerar o recebimento, prestar apoio logístico e acelerar a imunização da nossa população com o apoio do Exército brasileiro”, disse, por meio de assessoria.
De acordo com o Diretor de Licitação da Aleam, Wandecy Gomes, a Lei das Licitações (nº 8.666/1993) ampara o governo do Estado a adotar qualquer medida emergencial para iniciar a imunização contra H1N1. Ele lembrou que o Executivo já decretou situação de emergência na saúde e, por isso, pode fazer a compra das vacinas a qualquer momento para adiantar a imunização.