Logo nos primeiros seis meses de gestão como procurador-geral da República, Augusto Aras vai encontrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentos que têm impacto imediato e decisivo no trabalho do Ministério Público e das investigações pelo país. A pauta do segundo semestre da Corte está recheada de assuntos que podem definir os rumos de ações de combate ao crime...
A ex-presidente Dilma Rousseff disse em entrevista ao jornal francês L'Humanité que o presidente Jair Bolsonaro "defende claramente o ódio e a violência". Ela ainda afirmou que os ataques feitos por Bolsonaro mostram "desconsideração por debates e opiniões diferentes" e afirmou que a situação do país é crítica, ao...
O candidato derrotado à Presidência na eleição de 2018 Ciro Gomes (PDT) disse nesta terça-feira, 25, em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan de São Paulo, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não vai terminar o mandato. O pedetista ressaltou, no entanto, que a afirmação é "puro palpite" da parte dele. Ciro ponderou...
O Ministério da Agricultura registrou nesta terça-feira (17) mais 63 agrotóxicos. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial...
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu por unanimidade que as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo não podem ser excluídas do conceito de entidade familiar pelo poder público. A decisão, tomada no Plenário Virtual, foi divulgada ontem (16). O julgamento foi uma resposta a uma ação movida pelo PT...
As empresas que causarem desastres ambientais terão que assumir o pagamento das contribuições previdenciárias dos falecidos ou incapacitados de voltar ao trabalho em razão do acidente. Esta decisão está prevista no Projeto de Lei 1056/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),...
Em meio ao risco de uma tributária que traga prejuízos à economia do Amazonas e a de outros estados brasileiros, secretários de Fazenda de todo o país entregaram, nesta quarta-feira (11/09), aos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma dos estados. O...
Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país. Até por volta das 13h desta quarta, sindicatos de 20 estados e do DF confirmavam ter aderido à greve. A Federação Interestadual...
O Ministro da Economia Paulo Guedes apresentou nesta semana um polêmico projeto de reforma tributária que inclui a recriação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia da equipe econômica é que o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), uma...
O Brasil tem uma das cinco menores taxas de pessoas com ensino superior entre 45 países analisados em um estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira. De acordo com o relatório "Education at a Glance", que inclui dados educacionais de membros e parceiros...