O Projeto de Lei 675/2020, que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante a pandemia, foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira (1º). O chefe do Executivo nacional alegou que ao prever a suspensão de novas inscrições em cadastros de proteção de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno,...
Dois meses após o anúncio feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a criação de uma aliança global pela aceleração da vacina contra o coronavírus, o Brasil pediu para entrar na iniciativa. Na época da criação do grupo, o país não foi convidado a participar e afirmou ter...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei 4162/2019, que institui o marco legal do saneamento básico no país. A proposta, que é de iniciativa do Governo Federal, já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. O próximo passo agora é...
Devido a pandemia do novo coronavírus, as instituições políticas do país discutem adiar as eleições 2020, que inicialmente aconteceriam no dia 4 de outubro. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em votação remota, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) que propõe transferir o pleito eleitoral para os...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em sua edição de 2020, precisou passar por diversas mudanças por causa da pandemia do novo coronavírus. Após a decisão do Ministério da Educação (MEC) de adiar as provas, os alunos podem agora decidir quando desejam realizar as provas. Se o estudante...
O Ministério da Educação tornou sem efeito a revogação da portaria que estipula a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. A extinção havia sido determinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quinta-feira, 18. Uma nova portaria,...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto não foi informado. Nesta...
O Projeto de Lei 3057/2020, apresentado pelo senador amazonense Plínio Valério (PSDB), quer impedir que as instituições financeiras, públicas ou privadas, estabeleçam limites para que os clientes usem recursos próprios depositados em conta corrente para pagamentos ou quitação de débitos. O parlamentar acredita que a imposição de limites é...
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado da família Bolsonaro, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista. Ele passou...