As empresas instaladas no Amazonas que forem responsabilizadas pela justiça por atos de maus-tratos a animais poderão ter sua inscrição estadual cassada. A proposta consta no Projeto de Lei n◦ 103/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), e é assinada pela deputada estadual Joana Darc...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Colégio Militar de Manaus (CMM) a receber matrículas de estudantes com qualquer tipo de deficiência e adotar as medidas necessárias à adequação física e pedagógica da instituição de ensino a fim de atender adequadamente a...
Projeto de Lei (PL) que visa a criação de um Banco de Emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O PL nº 119/2019 criado pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) observa que a independência financeira ainda não é uma realidade para...
O fechamento de sete portos do Amazonas em decorrência de medidas adotadas pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está sendo alvo de duras críticas de políticos do estado. O caso veio à tona após denúncia feita pelo deputado federal Marcelo Ramos (PR), na quarta-feira (20), em sessão na Câmara...
Foi aprovado pelo Senado, na terça-feira (19), um Projeto de Lei que obriga agressores responsáveis por violência doméstica e familiar a pagar todos os custos de saúde relacionados a serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de custos com dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. O...
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (24), na casa do presidente regional do PP, Francisco Garcia, o deputado estadual Berlamino Lins retirou a sua candidatura para a presidência da casa. Mesmo com o apoio de nomes fortes da ALEAM, a eminência de uma derrota contundente contribuiu para "Belão"...
Manaus (AM) - O candidato à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e aliado de primeira ordem de Amazonino Mendes, o deputado Dermilson Chagas (PP), nem conquistou a preferência dos colegas de parlamento mas já está preocupado com a imagem dele. Se for eleito,  Chagas disse que vai criar...
Manaus/AM Na manhã desta sexta-feira (23), durante coletiva de imprensa, o governador eleito do Amazonas, Wilson Lima (PSC), participou da solenidade militar alusiva ao 13° aniversário de criação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), em Manaus e anunciou os dois nomes que farão...
Brasília (DF) - O vice-governador eleito, Carlos Almeida, foi convidado pessoalmente pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, para participar do II Fórum Nacional de Controle, que será realizado nos próximos dias 22 e 23 em Brasília. Carlos Almeida participará do painel “O pacto federativo e a oferta...
Manaus (AM) - Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou a regularização dos pagamentos atrasados da Saúde do Estado, com uso do desvio de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e do Fundo de Apoio às...