Autonomia do Banco Central é aprovada e vai a sanção presidencial

0
122
Autonomia do Banco Central é aprovada e vai a sanção presidencial
(Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei de autoria do senador amazonense, Plínio Valério (PSDB), que dá autonomia ao Banco Central (PLP 19/2019), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10) e segue agora para sanção presidencial.

Um dos pontos da proposta define os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central com vigência não coincidente com o do presidente da República. O Projeto, foi aprovado por 339 votos a 114.

Nas redes sociais, o senador Plínio comemorou a aprovação. “Depois de quase três décadas conseguimos aprovar a autonomia operacional do BC. Muito feliz de ter participado dessa História. Só tenho a agradecer a todos q votaram pela aprovação do meu projeto de autonomia do BC, que a partir de hoje passa a ser do Congresso Nacional”, escreveu.

Os deputados federais rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto-base da proposta. Mesmo com a aprovação, as metas relacionadas ao controle da inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o Banco Central terá os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

O principal objetivo da instituição continuará sendo assegurar a estabilidade de preços, mas também deverá zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

Os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do Banco Central tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender de sabatina do Senado.

Leia mais:
Projeto de Plínio, que autonomiza Banco Central, pode ser votado hoje
Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200
Plínio Valério quer CPI sobre atuação do governo federal na pandemia

Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui