Justiça Federal no Amazonas suspende provas do Enem no Estado

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O juiz federal Ricardo Sales, suspendeu a aplicação das provas do Enem 2020 no Estado do Amazonas, marcadas para o próximo domingo, 17.
Governo do Estado fica proibido de abrir as escolas para o Enem (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O juiz federal Ricardo Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu, na noite desta quarta-feira, 13, em plantão judicial, a aplicação das provas do Enem 2020 no Estado do Amazonas, marcadas para o próximo domingo, 17.

Sales acatou pedido do vereador de Manaus Amom Mandel (Podemos) e do deputado federal Marcelo Ramos (PL). Eles alegaram o agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado, principalmente na capital Manaus, para pedir a suspensão das provas até que seja encerrado o estado de calamidade pública decretada pelo Governo do Amazonas.

O juiz federal determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil até o limite de 30 dias, a ser paga pela “autoridade administrativa máxima do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.

Na mesma decisão, o juiz determinou a intimação do governador do Amazonas para que não permita o acesso às escolas estaduais para a realização das provas do Enem nos dias 17 e 24 deste mês, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento até o limite de 30 dias.

Amom afirmou em uma rede social que “o Enem precisa ser realizado, mas num momento oportuno”, e elogiou a decisão do juiz plantonista. “A Justiça Federal aceitou o nosso pedido (meu e do deputado Marcelo Ramos) e foi deveras sensível com relação ao momento caótico que o nosso Estado vive. O Enem está adiado no Amazonas”, disse.

Mas cedo, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que as cidades que não conseguirem fazer o Enem serão excluídas e só participarão do próximo exame, em novembro.

“Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar de fora do Enem 2020 e fará a prova em novembro de 2021”, disse Lopes em entrevista à TV CNN Brasil.

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