Senadores e deputados do Amazonas comemoram Novo Fundeb

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Os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) comemoraram em suas redes sociais a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (25), por 79 senadores em dois turnos de votação, tornando permanente o Fundo, aumentando o seu alcance e ampliando em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União.

Nas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB) comemorou a aprovação do novo Fundeb e disse que ele “resgata uma dívida histórica com o ensino público e abre o caminho para vencermos o subdesenvolvimento e as desigualdades sociais”. Eduardo Braga também disse, durante a votação, que “começamos hoje a reescrever a história da educação no Brasil”.

O líder do MDB também ressaltou que o texto aprovado pelo Senado também corrige distorções do atual modelo, assegurando uma distribuição mais equilibrada dos recursos entre os vários municípios. E ainda tem o mérito, segundo ele, de estabelecer que pelo menos 70% dos recursos devem ser usados para o pagamento dos trabalhadores da educação.

O senador tucano Plínio Valério também se manifestou em seu twitter, comemorando o fato de o  Fundeb agora estar na Constituição e que “agora é cuidar de uma boa gestão desses recursos para impulsionar é melhorar o ensino público em todos os cantos do País”, twittou Plínio. O senador Omar Aziz (PSD) não se manifestou nas redes sociais sobre o tema.

O assunto também repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse em sessão nesta quarta-feira (26) que a aprovação da PEC do Fundeb é uma vitória para a Educação no Brasil. O deputado petista Sinésio Campos também parabenizou a aprovação que considera um avanço que vai permitir a tranquilidade de professores, alunos e pais com a segurança de recursos definitivos para a educação. “A educação não é despesa para a União, estados e municípios. Mas sim investimento de garantia de uma educação com qualidade e desenvolvimento para o País”, disse.

Pela legislação atual, o Fundeb acabaria no fim deste ano. Com a aprovação da PEC, os atuais 10% de participação da União no Fundo serão passados para 23%. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Os valores alocados pelo Governo continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

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