Deputada propõe Programa de Redução da Mortalidade Materna

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Deputada apresentou o programa em reunião com a FVS (Foto: Reprodução/Aleam)

A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Previdência, Mayara Pinheiro (Progressistas), apresentou nesta segunda-feira (17), um Projeto de Lei que pretende criar o Programa Sentinela da Vida, que visa à prevenção da mortalidade materna no estado. O tema foi apresentado pela parlamentar, durante uma reunião com representantes da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que será o órgão responsável por gerir o programa, de acordo com a proposta.

Pelo texto do projeto, o programa funcionará como uma estratégia de vigilância, com o intuito de identificar os casos de morbidade materna grave no Amazonas, com o monitoramento, a parti de critérios clínicos e estudos que possibilitem o diagnóstico.

Ainda, segundo a redação da proposta, o Programa “Sentinela da Vida”, tem por objetivos notificar casos de morbidade materna grave; formar bancos de dados (estatísticos), sobre morbidade materna grave; e reduzir os casos de morbidade materna grave evitáveis. As Unidades de Saúde Hospitalares públicas ou privadas que atendam mulheres no período gravídico-puerperal devem, obrigatoriamente, cadastrar-se no programa.

A nova proposta também estabelece que as mulheres identificadas como de alto risco pelo programa terão prioridade de atendimento em toda a rede assistencial hospitalar do Amazonas e serem acompanhadas pela Fundação de Vigilância em Saúde, até que cessem todas as determinantes clínicos relacionados à ocorrência do evento.

Na justificativa do PL, a deputada diz que “a morte materna advinda de uma gestação normal, não é um fato isolado. Pode decorrer de uma sequência de eventos que culminam em estado de disfunção grave ou falência orgânica. Neste contexto disfuncional, emerge o conceito de Near Miss Materno, que é utilizado para designar ‘uma mulher que quase morreu, mas, no entanto, sobreviveu à complicação que se instalou durante a gravidez, parto ou até 42 dias após o fim da gestação’”, explicou Mayara.

Na opinião da autora do projeto, todos os dados divulgados sobre o assunto no estado mostram que há uma necessidade de se manter um sistema de vigilância. “Os dados alertam para a necessidade de se manter um sistema de alerta e vigilância que permita, quando ativado, desencadear intervenções terapêuticas e preventivas para evitar a ocorrência de óbito materno. Dessa forma, a implantação do Programa “Sentinela da Vida” constitui-se como uma estratégia viável de vigilância e intervenção evitando que vidas sejam perdidas e, consequentemente, contribuindo para a redução desse indicador no Estado”, argumentou.

O projeto na íntegra pode ser acessado aqui.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

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