Empresas de ônibus poderão receber auxílio na pandemia

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Podem ser votados ainda nesta semana na Câmara dos Deputados os projetos de Lei 3364/2020 e 3909/2020, que dispõem sobre auxílio de socorro às empresas de transporte público coletivo, em razão dos impactos negativos causados com a chegada da pandemia do novo coronavírus. A ideia das propostas é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.

Os projetos, que estão apensados com mais duas propostas que tratam do tema, já receberam parecer favorável do relator Hildo Rocha (MDB) na última quarta-feira (5). A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.

O projeto de Lei 3909, de autoria do deputado federal Elias Vaz (PSB), visa instituir o Programa Emergencial Transporte Coletivo, com o objetivo de garantir a toda a sociedade o acesso aos serviços de transporte público urbano e semiurbano, em especial à população mais vulnerável, bem como viabilizar a prestação desses serviços nos municípios, regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do país, durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública.

“O Poder Público, mesmo em tempos de distanciamento social, precisa garantir um sistema de deslocamento adequado, especialmente para os mais pobres, para que as pessoas tenham acesso aos locais de trabalho, aos hospitais, aos supermercados e às farmácias”, justificou Elias.

Já a proposta 3364, trata das ações emergenciais destinadas ao setor do transporte coletivo escolar e de turismo a serem adotadas durante a pandemia. Na justifica deste PL, o autor deputado Helder Salomão (PT), argumenta que a situação dos trabalhadores de transporte escolar e de turismo não têm previsão de retomada de suas atividades e devem ser uma das atividades econômicas mais atingidas pela crise. 

“Desta forma, criar um auxílio emergencial, uma vez que os trabalhadores do setor dificilmente se enquadram no perfil dos beneficiários do auxílio emergencial, tampouco terão recursos para arcar com a tomada de empréstimo no âmbito dos auxílios emergenciais aprovados por este parlamento, é importante criar uma alternativa capaz de garantir a manutenção da dignidade de trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o parlamentar.

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Por Cíntia Ferreira

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