Governo Federal faz consulta pública sobre plano de resíduos sólidos

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Plano traz diagnóstico, diretrizes, metas e programas sobre a gestão do lixo no Brasil (Foto: Ascom/MMA)

Dez anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Governo Federal instituiu nesta sexta-feira (31) uma consulta pública destinada a obter sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta está disponível para receber contribuições da sociedade até o dia 30 de setembro no portal do Ministério. O plano traz diagnóstico, diretrizes, metas e programas sobre a gestão do lixo no Brasil.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André França, disse que o Plano, que é preciso em Lei, deveria ter sido um dos primeiros instrumentos criados. “O plano nacional deveria ser um dos primeiros instrumentos desenvolvidos, infelizmente não foi. Agora saldamos essa dívida do governo federal, colocando em consulta pública”, explicou.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas. O Plano escreve com detalhamento a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país e prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos. O Plano é mais um instrumento para melhorar a gestão de resíduos e ajudar a fechar os mais de 3 mil lixões existentes no Brasil. O Planares apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no país, seguido de uma proposição de cenários, tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas. 

“O Planares é extremamente importante para o Brasil, que vive uma epidemia, praticamente, nos 100% dos nossos cinco mil e poucos municípios, é uma pandemia do lixo. É como se o Brasil enchesse 410 estádios do maracanã só de lixo todos os anos. Vemos famílias revirando lixo em busca de material para poder revender e baixíssimos níveis de aproveitamento de material reciclável. Então, nós realmente precisamos dar uma solução para o lixo e o Planares vem para nortear o caminho que devemos percorrer a pequeno, médio e longo prazo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Esta é a segunda versão do Planares. Uma versão preliminar para consulta pública foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente na internet em setembro de 2011. A publicação da nova versão do documento foi festejada por catadores, representantes da indústria da reciclagem e pelo autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), que relatou a lei que instituiu a política. A expectativa de todos é que o Planares tire do papel a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

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