Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego

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O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

Na noite de domingo (22), Bolsonaro publicou uma MP permitindo que as empresas suspendessem os contratos e os salários dos funcionários por até quatro meses. A medida não previa nenhum pagamento do governo ao trabalhador. A MP teve forte repercussão negativa, e o presidente revogou, na segunda-feira, o trecho que previa a suspensão dos salários. Depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que havia um erro de redação no texto.

A nova MP que será publicada também preverá, segundo Bianco, redução salarial por faixa de renda. Também neste caso, o trabalhador receberia algum auxílio na forma do seguro-desemprego. “Se criarmos um ambiente de demissão em massa, já gastaremos com o seguro desemprego, e esse gasto não vai ser inteligente, porque gastaremos e não manteremos emprego”, disse Bianco, durante videoconferência com analistas da corretora XP Investimentos, na manhã desta quinta-feira (26).

Segundo o secretário, a lógica estudada, chancelada por Guedes e que está em fase de validação pelo presidente cria faixas salarial. Em todas elas, uma porcentagem do salário seria paga pelo governo, garantindo um salário mínimo. “O objetivo é fomentar as empresas para que não parem 100%, não tenham que demitir”, disse.

Assim como estava no texto da MP anterior, o ajuste salarial viria de um acordo entre empregado, empregador e governo. “Todos dando sua parcela de contribuição”, afirmou Bianco.

Pego de surpresa

O secretário disse ainda que a MP 927, publicada no domingo, foi elogiada em diversos países do mundo e que a estimativa é que com ela já tenham sido protegidos diversos empregos. “Ganhamos de sete a oito semanas sem demissões, regulamentando o banco de horas, as férias coletivas, as férias individuais, a antecipação de feriados”, disse.

Bianco admitiu que o ministério da Economia foi pego de surpresa com a pandemia, mas salientou que o governo está fazendo o que pode para criar um ambiente propício para evitar demissões. “Não demitam, confiem no governo. O governo tem criado soluções”, apelou para os analistas da XP.

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*Reportagem da Uol

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