Reforma tributária deve ter compensação para estados, diz senador

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Foto: Senado Federal

O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) afirmou durante reunião no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), que o país precisa de uma reforma tributária. Entretanto, ele disse, será improvável que o Congresso Nacional aprove uma medida tão complexa no prazo curto de apenas três meses. Segundo Plínio, ainda não é possível saber quais textos serão apresentados pelo Senado e pela Câmara ou ainda se o Executivo também enviará uma proposta.

Ainda, segundo o senador, uma reforma desse porte não terá tramitação tão fácil e rápida no Parlamento. Plínio afirmou que estudos já apontam a perda de arrecadação com tributos para os estados. De acordo com o senador amazonense, a reforma não pode prejudicar as receitas estaduais e deve conter medidas de compensação de possíveis prejuízos.

“Quando se apregoa por aí que vão votar a reforma tributária em três meses, eu digo aqui que não vão. Não vão votar em três meses. Como é que eu, do Amazonas, e o senador Antonio Anastasia [de Minas Gerais] vamos aprovar uma reforma dessas que prejudica os nossos estados? Nunca! E esse nunca implica conversação, negociação, obstáculo, porque nós somos senadores da República, mas representamos os nossos estados. Então, ninguém vai dar tiro no pé”, declarou.

Nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), instalou uma Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. A Comissão é composta por 25 senadores e 25 deputados e o colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta consensual dos dois projetos em discussão na Câmara e no Senado. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB), afirmou que um dos objetivos é simplificar o sistema tributário.

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Por Cíntia Ferreira*
*Com informações da Agência Senado

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