Bolsonaro pode ser proibido de bloquear seguidores no Twitter

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Carlos Barria/Reuters

Esta semana, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) publicou em seu perfil no Twitter uma imagem mostrando ter sido impedida de ter acesso ao conteúdo do perfil do presidente Jair Bolsonaro na rede social.

“Tão valentão, tão seguro de si, tão forte… que bloqueia uma deputada que discorda dele. Jair Bolsonaro é um covarde. Nos Estados Unidos, o boçal Donald Trump foi impedido pela Justiça de bloquear seus críticos. Buscaremos o mesmo para o presidente brasileiro”, ela postou.

Uma reportagem da BBC Nes Brasil salienta que essa não é a primeira vez que Bolsonaro, que tem 5,4 milhões de seguidores na rede, bloqueia políticos e outras pessoas que o tenham criticado na rede. Já há, inclusive, interpelação judicial contra ele por esse motivo.

Relembre a semana do presidente

Em agosto, a também deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com um processo contra o presidente pelo mesmo motivo. Ela pondera que ele não tem direito de bloquear o acesso de qualquer pessoa ao conteúdo de suas contas em redes sociais e se disse “surpresa” com a atitude.

“Ele usa muito as redes sociais. Era de se esperar que permitisse que o debate político fosse feito através delas, mas isso é condizente com o perfil autoritário dele de tentar interditar o debate público e inviabilizar a oposição. Ele prefere ignorar quem o denuncia”, disse a parlamentar à BBC News Brasil.

A petista foi bloqueada depois de responder um post publicado por Bolsonaro em 22 de agosto, em meio às críticas do presidente francês Emmanuel Macron em função dos incêndios na Amazônia. Na ocasião, o presidente tuitou: “O governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”.

Bonavides respondeu: “Bolsonaro sempre mente muito. Mas querer se passar de nacionalista? O presidente mais entreguista, o que está se desfazendo do patrimônio nacional, o que está de joelhos pros EUA, o que quer destruir a nossa Amazônia? #SePassa”. Ao tentar checar se obtivera resposta, a deputada constatou que fora bloqueada pelo presidente.

A parlamentar apresentou um mandado de segurança contra atos do presidente, de modo que o processo é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não se manifestou oficialmente.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, no entanto, se manifestou esta semana a favor de Bolsonaro. Para Aras, não é de competência de órgãos oficiais a administração da conta de Bolsonaro na plataforma e que as publicações feitas por ele em redes sociais não são submetidas ao princípio constitucional de publicidade de atos administrativos.

A Advocacia-Geral da União informou que, apesar de constar no processo como representante do presidente, não será responsável pelo caso e que Bolsonaro será representado por advogados particulares. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Twitter alegou que não comentará o processo.

Bloqueio por Trump é inconstitucional, disse a Justiça americana

A referência de Bonavides na ação contra Bolsonaro foi episódio semelhante registrado nos Estados Unidos em julho passado. Na ocasião, um tribunal federal do país decidiu que o presidente Donald Trump violou a Constituição americana ao bloquear críticos a ele no Twitter.

O parecer da Justiça americana, de forma unânime para três juízes, teve por base a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão no país. O governo americano pediu nova audiência.

O tribunal entendeu que, sendo a conta de Trump pública, já que ele a usa para publicar conteúdo institucional em seu perfil e anunciar decisões relacionadas ao governo, não pode, portanto, impedir cidadãos de terem acesso às suas publicações ou de responder a elas.

Após a decisão, o presidente americano desbloqueou sete pessoas que reclamaram na Justiça e outras que também haviam sido bloqueadas — mas não todas.

E quanto ao caso de Bolsonaro?

Sobre Bolsonaro, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil defenderam que o entendimento da Justiça americana também se aplicaria a esta situação.

Reportagem do Yahoo*

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