Explicando: Morte em massa nos presídios do AM

742
(Créditos: Bruno Kelly/Reuters)

Os dias 26 e 27 de maio de 2019 foram marcados por assassinatos em massa de 55 pessoas, espalhados em quatro presídios do Amazonas. Num ato de violência peculiar e digna de atenção, os detentos executaram a maior parte das mortes por meio de asfixia.

As informações que chegam através de duvidosas correntes de WhatsApp causam medo por meio da desinformação. Ainda que o estudo da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz tenha listado Manaus como a 37ª cidade mais violenta do mundo, é importante, sim, estar alerta e tão importante quanto é que sejam passadas as informações oficiais, precisas e que principalmente tenham base para própria reflexão do leitor.

O explicando é a seção do Portal Projeta onde você encontra isso: as complexidades esmiuçadinhas pra você que tá querendo se encontrar nesse mundaral de notícias.

O que aconteceu?

As mortes acontecem dentro do contexto de uma guerra às drogas que já tem 40 anos.

Um confronto interno na terceira maior facção do país, a Família do Norte (FDN), teve início durante o horário de visitas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no último domingo (26) e resultou na morte de 15 detentos e de outros 40 no dia seguinte.

Localizado ao lado do Compaj, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) teve registro de 25 mortes, já na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) foram quatro e mais cinco detentos foram assassinados no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1).

Entre a segunda-feira (27) e quarta-feira (29), o Instituto Médico Legal (IML) liberou os corpos de 53 dos 55 detentos, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social do Amazonas (Secom).

Famílias – A identificação ainda é aguardada pelas demais famílias no IML, na mais digna e humana esperança de realizarem os procedimentos de luto, como enterro ou velório.

Não foi rebelião

Durante a ação não houve registro de armas de fogo, como informou em coletiva nesta quarta-feira (29) o titular da Secretaria de Administração Penintenciária (Seap), Vinicius Almeida. A maior causa das mortes foi por asfixia por meio de golpes de mata-leão e armas brancas não-convencionais, como escovas de dente.

“O que houve foi uma briga entre os presos e a nossa ação foi de resgate. não tinha arma de fogo, a grande maioria dos detentos foram mortos com mata leão, matou-se no braço. eu participei da ação e tirei preso do braço dos outros, mesmo com a presença do fuzil eles não paravam”, relatou o secretário.

A última rebelião do Amazonas aconteceu em 2017, durou 17 horas e causou a morte de 56 detentos. À época, a população manauara enfrentou uma onda de medo causada pela quantidade de fugitivos juntamente com o rápido fluxo de disseminação de áudios via rede social WhatsApp.

Um relatório interno de inteligência da Seap, datado de quatro dias antes do massacre, antecipava o risco de mortes nos presídios. O documento previa de 15 a 20 mortes e gerou um plano de contingência que, segundo o secretário, evitou a morte de 225 pessoas.
“Desencadeou-se em quatro unidades prisionais diferentes [o massacre], com quantidades imensas de cela, eu teria que ter três ou mais pessoas por cela pra evitar isso e teria que saber o exato momento que iria começar, um relatório de inteligência não é bola de cristal”, defendeu Vinicius.
(Foto:Daniel Teixeira/Estadão)

Resposta

Na tarde desta quarta-feira (29), o governo estadual determinou o fim do contrato com a empresa que administra os quatro presídios envolvidos no massacre.

O secretário afirmou que o Estado é responsável pelas vidas dos detentos e pelos “métodos necessários para que eles não se matem lá dentro”, também durante a coletiva.

Um reforço nas ações foi garantido pelo Ministério da Justiça. Em uma ligação entre o governador Wilson Lima e ministro Sérgio Moro foram confirmados 100 homens da Força de Intervenção Penitenciária (FIP) e sua permanência por 90 dias nas unidades do Estado.

O grupo deve reforçar o monitoramento dos presídios e capacitar agentes penitenciários e profissionais do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), criado em 2019.

Transferências – Três presos identificados pela Polícia Civil como envolvidos no massacre foram para a Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. Outros seis foram para Penitenciária Federal de Catanduvas, no estado do Paraná.
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Brasília, trabalha na logística para efetuar a transferência de outros 20 internos para presídios federais até o fim da semana.

Soluções

Em entrevista ao Portal Projeta, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, afirmou que o órgão elabora um pacote de soluções para o sistema penal do Amazonas.
“Acredito que colocar mais policiamento e forças de choque não vai resolver o problema de maneira estrutural. É preciso que se mude a política penal não somente aqui no Amazonas, uma união dos poderes para oportunidades de mudanças nesse cenário onde se coloca o indivíduo na penitenciária hoje e amanhã ele já está na criminalidade”, afirma o defensor geral do estado.
Para Rafael aplicação das prisões é desproporcional e causa desastres. “Situações como essas são prova disso. É como se estivessem colocando no mesmo quarto presos com penas e crimes diferentes, transformando presídios em Universidades do crime“, avalia.
As ações de ressocialização coordenadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) como ‘Ensina-me a Sonhar’ foram mencionadas durante a entrevista pelo titular da instituição, que encontrou na ação uma maneira de mudar a dinâmica e as perspectivas dos internos.
MANAUS – AM 18/05/2017 – PALESTRA DE RESOCIALIZAÇÃO PARA O MENOR INFRATOR NO DAGMAR FEITOSA DO PROJETO ENSINA-ME A SONHAR. NA FOTO: ESCRITOR E POETA TENÓRIO TELLES. (FOTO: GILSON MELO/ACRÍTICA)
‘Os internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa participam de seleções baseadas em bom comportamento e interesse. Jovens que cometeram crimes como roubo ou tráfico de drogas concorrem a oportunidades de estágio nas áreas administrativas da Defensoria. Atualmente, alguns desses jovens trabalham conosco e apresentam melhora vislumbrando faculdade, emprego e uma vida longe da criminalidade’
O programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e oferece também cursos de capacitação, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Histórico

O massacre do último fim de semana em Manaus acontece dois anos depois do maior segundo registrado em cadeias no Brasil, as 56 mortes no dia 1º de janeiro de 2017 perde somente para a cachina do Carandiru, quando 111 detentos foram mortos.
O embate, na época, envolvia integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e Família do Norte (FDN), após o massacre a força do PCC na região diminuiu deixando os dois maiores líderes da FDN numa disputa: Zé Roberto da Compensa e João Branco, que culminou na última chacina. Os dois episódios somam 122 assassinatos.

Para o Mundo Ver

No massacre de 2017 um dos detentos assassinados brutalmente foi o ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o “Moa”. Ele foi esquartejado e em seguida foi ateado no fogo na cela em que vivia.
Moa integrou um grupo de extermínio conhecido pela população amazonense pelo seu líder: ex-deputado Wallace Souza, que encomendava mortes para transmitir em seu programa policial em canal aberto, o ‘Canal Livre’, que registrava altos picos de audiência.
O caso ficou conhecido internacionalmente e na próxima sexta-feira (31) ganha série documental no maior serviço de streaming do mundo, Netflix.
O Explicando é um suplemento do Portal Projeta onde questões complicadas são explicadas didática e seriamente aos leitores.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui