Explicando: a prisão de Michel Temer

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(Ilustração: Altair Tavares)

Dez investigações tramitam na 1ª instância da Justiça contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira (21) pela Lava Jato, junto ao ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A prisão desta manhã envolve um coronel, uma delação premiada e propina na ordem de R$ 1,1 milhão.

Como começou?

Tudo tem início no inquérito dos Portos. A investigação da Polícia Federal apurava o suposto favorecimento de empresas ligadas ao setor portuário por um decreto assinado por Michel Temer, para prorrogar contratos de concessão no Porto Santos.

Onde entra a propina?

No bojo do inquérito, o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho, em acordo de colaboração premiada, citou o pagamento de propina feito pela empresa para políticos do MDB, partido o qual Temer é líder. O suposto pagamento está relacionado ao contrato para obra da usina de Angra 3, assinado com a Eletronuclear – controlada pela União.

A delação enfatizou tudo foi feito com anuência do então presidente da República. A revelação do empresário, então, levou ao desmembramento do Inquérito dos Portos e passou a ser investigada pela Lava Jato do Rio de Janeiro, onde a usina foi construída.

E o que tem a ver Moreira Franco?

Sobrinho fala em sua delação sobre “pagamentos indevidos que somam 1,1 milhão de reais, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”.

Quem é João Baptista Filho?

O famoso coronel, de quem Michel Temer é amigo de longa data. Os valores, segundo o delator, foram depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade.

E agora?

Agora o ex-presidente é conduzido, pela Polícia Federal, de São Paulo para o Rio de Janeiro. A prisão é preventiva, não uma sanção penal definida. Temer, então, fica preso até que a Justiça decida o contrário.

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